O presidente Lula afirmou em entrevista que enviará, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais ao Congresso Nacional.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes.

O presidente defendeu que as grandes corporações de tecnologia devem estar sujeitas às regras no Brasil. Ele criticou ainda a carta do governo dos Estados Unidos que afirmava que as big techs norte-americanas não aceitavam ser regulamentadas.

Ele recordou que o STF votou uma decisão em que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo. “Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”.

Discussões

O presidente apontou que o projeto está há dois meses na Casa Civil. “Amanhã, às três horas da tarde, estará na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional para regulamentar”, disse.

Lula defendeu que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.

Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar."

Na entrevista, Lula disse que espera que algum dia possa encontrar-se com o presidente Donald Trump e conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.