O Partido Novo informou que pretende acionar a Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão tem como alegação de propaganda eleitoral antecipada, e pedir que seja analisada eventual inelegibilidade. Lula recebeu uma homenagem contando sua trajetória de vida e política no enredo da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, na noite de domingo (15), na Sapucaí. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a homenagem foi permitida, porém, a ministra Cármen Lúcia alertou. Para ela, o cenário não era de "areias claras, mas de areia movediça".

Na manhã desta segunda-feira (16), o advogado Alberto Rollo, ao Uol News, afirmou que a homenagem não configura propaganda antecipada. Antes, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, já havia feito um alerta. Ela disse, na última sexta-feira (13),que "A festa popular do Carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém".

Na ocasião, o STF rejeitou por unanimidade, dois pedidos de liminares contra o presidente Lula e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por propaganda antecipada em enredo carnavalesco. Mesmo recusando a liminar, Cármen Lúcia fez o alerta para o risco.

"Isso aqui não parece um cenário de areias claras de uma praia. Parece mais areia movediça: quem entra, entra sabendo que pode afundar. O Estado Democrático de Direito significa a aplicação do direito a todos e igualmente. Não pode ter tratamento diferenciado", refletiu na sessão da Corte a ministra.

 

Cabe à Justiça Eleitoral decidir caso a caso.