Os principais municípios do Norte Fluminense já têm uma previsão orçamentária para o próximo ano. Macaé lidera a arrecadação estimada, com orçamento em torno de R$ 5 bilhões, seguido por Campos dos Goytacazes, que projeta cerca de R$ 2,8 bilhões, enquanto São João da Barra deve contar com aproximadamente R$ 979 milhões. Economistas e analistas apontam desafios para a gestão desses recursos, especialmente diante da dependência de royalties do petróleo.

Comparado com este ano, Wladimir Garotinho (PP) e Carla Caputi (União) terão praticamente a mesma receita. Já Welberth Rezende (Cidadania) terá um aumento de R$ 300 milhões. Para, Willian Passos, geógrafo e doutor em Estatística pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a correta aplicação do orçamento é fundamental para movimentar a economia local.

“Os prefeitos devem fazer todo o esforço possível para converter este orçamento em consumo da população e em mais investimento. Os orçamentos municipais também devem ser usados para ampliar o investimento, como, por exemplo, o investimento na melhoria da infraestrutura urbana, na pavimentação e conservação de ruas, na criação e conservação de praças e áreas de lazer e na ampliação da cobertura de iluminação, água e esgotamento sanitário.”, explicou Willian.

Para Wellington Abreu, superintende de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, prevê um cenário promissor para a região. “Os governantes locais precisam concentrar esforços em ampliar investimentos estruturantes, melhorar a qualidade de vida da população e buscar, de forma contínua, novas frentes de parcerias, especialmente em nível federal”, explicou Abreu.

De acordo com o Alcimar Ribeiro, economista e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), as transferências federais representam em média cerca de 58,7% das receitas municipais.

Willian Passos destacou que o “ICMS e ISS, as duas receitas tributárias mais importantes do caixa das prefeituras e cujo aumento de arrecadação, a meu ver, é a grande saída para a redução e eliminação da dependência dos royalties e participações especiais do petróleo, que, no entanto, têm prazo para acabar”.

“Os municípios da região ainda apresentam elevada dependência das receitas oriundas dos royalties do petróleo, cuja distribuição segue amparada por uma liminar judicial que se aproxima de treze anos. O movimento em Brasília é intenso e permanente, e a possibilidade de o tema avançar para votação em plenário é real. Isso gera incerteza e exige responsabilidade”, observou Wellington.

Outro ponto de destaque é a utilização das emendas impositivas que, em Campos, será destinada para Educação e Saúde; em Macaé, para a Saúde, Infraestrutura e Educação; em SJB, foram aprovadas 113 emendas.

Igor Franco, especialista em Finanças e Professor da Centro Universitário Fluminense (Uniflu), ponderou o risco com a transparência da destinação dos vereadores.

“A transparência dos gastos dessa natureza será determinante para avaliar a qualidade desse tipo de política pública a partir de agora”, argumentou Franco.
Alcimar Ribeiro reforça que os municípios precisam reduzir gastos de custeio e ampliar investimentos.

“Planejar melhor a alocação dos recursos é essencial para melhorar a qualidade de vida da população”, concluiu.