A Codemca se pronunciou depois de um flagra, que gerou forte repercussão ao mostrar um casal praticando ato obsceno em plena luz do dia no Jardim São Benedito, em Campos. A imagem circulou nas redes sociais neste final de semana, causando indignação entre frequentadores do espaço, especialmente por se tratar de um local amplamente utilizado por famílias, idosos e crianças.

"Apesar da revolta gerada, é necessário esclarecer o contexto em que o episódio ocorreu. Informações apuradas indicam que o fato aconteceu durante a troca de turno da Guarda Civil Municipal, período operacional em que as equipes realizam deslocamentos entre escalas, o que pode ocasionar ausência pontual de patrulhamento ostensivo em determinado ponto do jardim", explicou a Codemca (Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos).

O órgão ainda explicou que os responsáveis pelos serviços de manutenção, conservação e apoio atuam diariamente.

"É importante ressaltar que os funcionários da Codemca não possuem poder de polícia, não podendo realizar abordagens, detenções ou intervenções coercitivas. No entanto, sempre que se deparam com situações complexas, irregulares ou que fogem à sua competência legal, esses profissionais acionam imediatamente as autoridades responsáveis, como a Guarda Civil Municipal ou a Polícia Militar, seguindo os protocolos institucionais", informou.

Cabe lembrar que a prática de ato obsceno em local público é crime, conforme o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, e deve ser tratada como questão de segurança pública e responsabilidade individual dos envolvidos.

"A preservação do Jardim São Benedito passa tanto pela atuação contínua do poder público, que existe e é diária, quanto pelo respeito às normas de convivência e ao espaço coletivo por parte da população", finalizou a Codemca.