A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, esteve nesta terça-feira (27) no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), no Rio de Janeiro, para uma reunião estratégica voltada ao enfrentamento emergencial da erosão costeira que atinge as praias do Açu e de Atafona. O problema, considerado grave, vem se intensificando nos últimos meses e mobiliza esforços do município em parceria com órgãos estaduais e federais.

O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral do INPH, Domenico Accetta, e contou com a participação de sua equipe técnica, além de representantes da Coordenadoria de Estudos Ambientais e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A Prefeitura de São João da Barra esteve representada também pela secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo; pelo procurador-geral do município, Ralph Oliveira; e pelo chefe de gabinete, Rodrigo Florêncio.

A reunião teve como foco a busca por alternativas técnicas e legais que permitam a adoção de medidas emergenciais para reduzir os riscos à população e proteger o litoral, enquanto o estudo macro — já publicado pelo município e de alta complexidade — segue em fase de finalização.

De acordo com a prefeita, a situação exige cautela e responsabilidade, já que se trata de uma área ambientalmente sensível, que não pertence exclusivamente ao município e está sujeita a uma legislação rigorosa. Segundo ela, qualquer intervenção depende de estudos técnicos robustos e do cumprimento de todas as exigências legais, incluindo licenças ambientais e orientações de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal.

“Estamos buscando caminhos para medidas emergenciais que ajudem a reduzir riscos e proteger nossa população e nosso litoral. Se dependesse apenas da vontade da Prefeitura, intervenções já estariam em andamento. No entanto, estamos diante de uma área ambientalmente extremamente complexa que não pertence só ao município, onde a legislação é rigorosa e complexa. A solução só pode ser adotada após um estudo técnico robusto que contemple todas as leis que regem o tema e as licenças, inclusive por determinação dos órgãos de controle, como o Ministério Público Federal”, disse Caputi.

Atualmente, a Prefeitura mantém em andamento um edital para a contratação de uma empresa especializada, que deverá atender a todos os requisitos legais e técnicos e indicar a solução mais adequada para o enfrentamento da erosão, com respaldo jurídico. Paralelamente, o município segue articulando ações junto às diferentes esferas de governo para acelerar respostas ao problema.