O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu uma ordem para que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Ramos Judice Neto, seja submetido a uma junta médica para avaliar seu estado de saúde. A defesa do desembargador argumenta que ele precisa manter um tratamento iniciado antes da prisão. Em 16 de dezembro, Macário foi preso pela Polícia Federal (PF) na segunda fase da Operação Unha e Carne 2, que investiga a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas.

O desembargador é acometido por eritrocitose por excesso de testosterona, segundo documentos anexados pela defesa. Fernando Fernandes, advogado de Macário, destacou a necessidade de reinício imediato do tratamento.

“Pedimos que ele tenha condições de seguir o tratamento que já estava previamente agendado, levando ao ministro o conhecimento de um laudo elaborado antes da prisão, para que ele possa ser tratado adequadamente. Cabe ao Estado verificar se há condições de tratamento no local onde ele se encontra.

Caso o ministro entenda que não há, decidirá quais providências adotar”, disse Fernandes.
Ainda de acordo com o advogado, o magistrado não se encontrou com Rodrigo Bacellar (União) em uma churrascaria no Flamengo, na véspera da prisão de TH Joias, como afirmam os agentes da PF.

“Desde o primeiro momento, nosso pedido é pela revogação da prisão. O fundamento é único: a alegação de que ele esteve em um jantar no dia 2 de setembro, às 22h, ocasião em que Bacellar teria recebido mensagem de TH Joias. Eles não estavam juntos. Já requisitamos a geolocalização dos telefones, mas até agora isso não foi juntado aos autos. Se o delegado teve acesso à geolocalização dos celulares, se há fotos ou mensagens que comprovem a marcação desse jantar, esses são elementos essenciais. Até agora, a defesa não teve acesso a nada disso, embora o Estado tenha plena condição de obtê-los”, afirmou o advogado.

A prisão do desembargador e do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ocorreu a partir da ligação de TH Joias com o Comando Vermelho. Em sua decisão, Moraes destaca que a ordem de prisão de TH, assinada pelo desembargador na manhã de 2 de setembro, seria cumprida no dia seguinte. Ainda segundo a decisão, naquela noite, Bacellar e Macário teriam estado juntos em uma churrascaria no Aterro do Flamengo.

Segundo a PF, Bacellar recebeu vídeos de TH retirando seus pertences da casa que seria alvo do mandado, na presença de Macário. Os agentes afirmam ainda que o presidente licenciado da Casa Legislativa teria alertado TH sobre uma “suposta operação policial”, por volta das 11h ou meio-dia de 2 de setembro, na Alerj.

Em 3 de dezembro, no âmbito da Operação Unha e Carne, Bacellar foi preso na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Com ele, foram encontrados três celulares e R$ 91 em uma mochila localizada no carro oficial da Assembleia. Com o desbloqueio dos aparelhos, os agentes observaram indícios de ligação entre Bacellar e Macário Judice. Na segunda fase da Operação Unha e Carne, em 12 de dezembro, o desembargador federal foi preso e está custodiado no Presídio Constantino Cokotós, em Niterói.