Donald Trump, presidente dos EUA, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com base na lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estava trabalhando com membros do governo de Donald Trump para impor sanções contra Moraes, de acordo com a reportagem do jornal The Washington Post publicada no dia 17.

Segundo o governo americano, todos os bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa eventualmente ligada a ele. Cidadãos americanos não podem fazer eventuais negócios com o ministro.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta caça às bruxas do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do ministro.

"Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil", disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos dos EUA de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.

Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

"Eu quero agradecer ao presidente Trump e ao secretário de Estado, Marco Rubio, e a todas as autoridades do Executivo e do Legislativo que se envolveram diretamente nesta tomada de decisão".  

Na legenda do post, o 03 de Bolsonaro afirmou que "é um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais. Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia."

"Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)".
 
Lindbergh Farias (PT-RJ) - Líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados

"GRAVÍSSIMO! EUA sancionam Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. Hoje, somos todos Alexandre de Moraes, pq não é um ataque a um ministro, é um ataque ao Brasil, à nossa soberania!".

Carlos Portinho, líder do PL no Senado

"O Brasil passa a ser visto como é: uma ditadura de toga. O Min Alexandre de Moraes se junta a lista de ditadores mundiais exposto pelos EUA. Sim. Democracia aqui não é!