Dezenas de camponeses e ativistas sem-terras seguem acampados no distrito Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, na ação de reocupação das terras que pertencem a pequenos agricultores e que foram tomadas à força, em 2009, pelo magnata Eike Batista e pelo então governador do Estado Sérgio Cabral. A reocupação, que acontece oito anos depois da tomada das terras por Eike, é dos pequenos agricultores e conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST). O ato teve início na madrugada da última quarta-feira (19) e marca, também, a agenda de ações que estão sendo feitas no Brasil durante o mês da Luta Internacional pela Reforma Agrária. A desapropriação das terras foi feita por Eike para a construção de um distrito industrial nos arredores do complexo portuário que é considerado o maior das Américas, o Superporto do Açu, um empreendimento de US$2,4 bilhões e de impacto ambiental incalculável. Em nota emitida nesse sábado (22), o MST estadual afirmou: "As famílias ocupantes vêm sofrendo pressão e hostilidade pela empresa privada de segurança do Superporto, a 'Sunset', e da Polícia Militar, que está submetida aos interesses do empreendimento privado". Está prevista para hoje (terça-feira, dia 25) uma liminar de reintegração de posse (ou não) favorecendo o grupo do Superporto, mas até a publicação deste post aqui no blog Na Lata a liminar não havia saído.

Veja, clicando aqui, um vídeo da Mídia NINJA sobre a reocupação

 

Os pequenos agricultores contaram que veículos, motocicletas e qualquer infraestrutura (como banheiro químico e mesa) estão sendo impedidos, por policiais, de entrarem na área ocupada, numa tentativa de desgastar e inviabilizar a permanência das famílias. "As famílias seguem em resistência e na busca de apoios da sociedade civil para continuarem na luta de retomada de seus territórios de origem", disse a Comunicação do MST-RJ. Além do MST, as famílias também contam com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de São João da Barra (Asprim), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), de escolas, universidades e sindicatos. As famílias exigem a anulação dos decretos que desapropriaram as terras (41.195/2009, 42.675/2010 e 42.676/2010). Os agricultores afirmam que, com as prisões de Eike e Cabral [os dois estão em Bangu], vieram à tona negociatas relacionadas a esse processo de tomada das terras - negociatas que já eram denunciadas pelos camponeses e sem-terras -, eliminando de uma vez por todas qualquer base legal para que os decretos continuem em vigor.

Um dos pequenos agricultores que tiveram suas terras tomadas por Eike e Cabral é Reynaldo Toledo, de 82 anos, que tem as escrituras das terras (em seu nome) há cerca de 60 anos e todos os impostos pagos (inclusive, os impostos que vieram após a desapropriação de Eike). Nessas terras, era onde os nove filhos de Reynaldo plantavam e colhiam. Desde o esquema de Eike e Cabral, eles não plantam naquele solo, que hoje está vazio (sem nenhuma construção, como sugeria o decreto) e altamente impactado, salinizado.

"Eles pegaram as terras e eu venho pagando os impostos. Eu não vendi a terra. Eles pegaram a terra. Apenas. Roubaram, porque colocaram a placa sem eu saber [em 2009]. Eu fui lá e tirei a placa. Eles foram e voltaram a placa pro mesmo lugar. Arrancaram as cercas e carregaram tudo", contou Reynaldo, em entrevista à Mídia NINJA.

 

A SITUAÇÃO - Na época, cerca de 500 pequenos camponeses tiveram suas terras desapropriadas, e alguns chegaram a ser detidos por "resistência à desapropriação". Uma pequena parte deles recebeu indenizações, todas em valores irrisórios. O complexo portuário que estava sob a propriedade da LLX foi passado para o fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.

Eike Batista pagou propina quando Cabral desapropriou as terras do Açu. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, teve como foco de investigação o pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado pelo ex-governador em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Batista, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. A operação aconteceu no mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos 42.675 e 42.676 (os dois do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram as terras dos pequenos camponeses do Açu.

Por Thaís Tostes/ Mídia NINJA/ Blasting News/ Na Lata

Eike Batista sempre foi frio e insensível, e em 2009 ele não foi diferente quando tomou bruscamente as terras de dezenas de pequenos camponeses em São João da Barra-RJ, no Norte Fluminense, para a construção de um distrito nos arredores do complexo portuário que é considerado o maior das Américas, o Superporto do Açu, um empreendimento de US$ 2,4 bilhões e com inestimável impacto ambiental. Isso foi feito por meio de um decreto estadual (decreto n. 41.195, de 19 de junho de 2009), emitido pelo então governador Sérgio Cabral, para beneficiar Eike. Oito anos depois desse absurdo assinado pelo empresário, na madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 5h, os camponeses de São João da Barra, junto a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reocuparam as terras que são suas por direito.

“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões, que estão presos, e nada justifica que não possamos voltar para nossas terras e à produção”, comentou o representante da Asprim [Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra] , Rodrigo Santos.

 

As prisões de Eike e Cabral fizeram vir à tona negociatas relacionadas a esse processo de tomada das terras - negociatas que já eram denunciadas pelos camponeses e sem-terras -, eliminando de uma vez por todas qualquer base legal para que o decreto de 2009 continue em vigor.

 

“Por meio de um termo precário em 2009, a Codin [Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro] autorizou a LLX, empresa do Eike, a entrar e tomar posse destas terras”, disse, em nota, o MST.

Na época, cerca de 500 pequenos camponeses tiveram suas terras desapropriadas, e alguns chegaram a ser detidos por "resistência à desapropriação". Uma pequena parte deles recebeu indenizações em valores irrisórios. O complexo portuário que estava sob a propriedade da LLX foi passado para o fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.

 

“A retomada dessas terras representa não apenas o apoio aos pequenos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações de direitos humanos vivenciadas, mas também o enfrentamento ao processo de concentração de terras do Brasil aos estrangeiros, o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais, e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e à preservação do modo de vida camponês da contemporaneidade. A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto”, comentou o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, que também fala sobre a reocupação desta quarta-feira aqui neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Mfv2KzGtfQk

Eike Batista pagou propina quando Cabral desapropriou as terras do Açu. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, teve como foco de investigação o pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado pelo ex-governador em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Batista, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. A operação aconteceu no mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos 42.675 e 42.676 (os dois do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram as terras dos pequenos camponeses do Açu.

 

Para assistir: o documentário “Narradores do Açu”, que conta um pouco sobre a tristeza vivenciada pelos camponeses, quando Eike tomou as terras à força: https://www.youtube.com/watch?v=RA9h2AKGlSc

Para ouvir: o som "O encontro de Lampião com Eike Batista", da banda El Efecto, que tem um trecho que diz: "Uns hômi tudo de preto/ Peste vinda do futuro/ Que pra não olhar no olho/ Veste óculos escuro/ Um se aprochegou do bando/ Grande pinta de artista/ Disse com ar de desprezo/ Muito seco e elitista: '-Calangada, arreda o pé, que agora isso é de Eike Batista!'"  >> Ouça aqui >> https://www.youtube.com/watch?v=2F-ZYs2NlYU