A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos habitantes do Brasil, e ainda assim o setor foi totalmente ignorado pela Câmara dos Deputados e pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente que não gosta de animais, mulheres, negros, índios, LGBTTQI+ e tantos outros grupos também não gosta dos agricultores familiares e vetou a esses trabalhadores o auxílio emergencial de R$600, que foi pago a grande parte da população.
Além disso, foi adiada por várias vezes, na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei (PL) 735/2020, que prevê um pacote de medidas emergenciais para os agricultores familiares enquanto durar o caos da Covid-19. No entanto, depois de muita pressão de movimentos sociais, o PL foi aprovado nesta segunda-feira (20), em votação.
Organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) alertaram para o risco da demora na votação desse Projeto de Lei, uma demora que além de deixar os pequenos agricultores em uma situação muito difícil poderia levar a um colapso no abastecimento alimentar (que é feito pela agricultura familiar), que não conseguiria suprir a demanda de alimentos para a população.
O PL 735/2020 prevê um auxílio emergencial de R$3 mil para os trabalhadores da agricultura familiar (sendo R$6 mil para mulheres pequenas agricultoras que sejam chefes de família) e, também, a renegociação de dívidas e a liberação de crédito para a produção rural. Sem essa renegociação, sem o crédito para produção, sem o fortalecimento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Brasil que voltou a sofrer com a insegurança alimentar vai passar fome, como informam as associações acima citadas.
Diz a ementa do PL 735, cuja autoria é dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR): "Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais".
Quando o auxílio emergencial de R$600 foi aprovado pelo Congresso, no PL 873/20, os agricultores familiares e outras categorias foram vetados para receberem esse auxílio, excluídos por 11 vetos assinados por Bolsonaro, quando o presidente sancionou a Lei 13.998/20.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, em 2017 o Brasil registrava 3,9 milhões de agricultores familiares. Segundo o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões, entre 2016 e 2019.
