A prefeita de Quissamã Fátima Pacheco recebeu o prefeito de Campos Rafael Diniz agora pela manhã. Na pauta, o complexo Farol-Barra do Furado. Leia a matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.  

  Leitor, fale a verdade: Estamos em tempos de rejeitar dinheiro? Pois é. Parece que o atual governo municipal acredita que sim. A atual gestão da Prefeitura de Campos teria que assinar com a Caixa Econômica a liberação de uma verba do Ministério das Cidades e que seria utilizada para ações de pavimentação em 2017. O valor: Quase R$ 600 mil. Sem a assinatura, o município perde os recursos. A equipe de transição do prefeito eleito Rafael Diniz (PPS), após contato com a Caixa Econômica Federal, tomou conhecimento sobre a necessidade da assinatura antes do fim do atual governo e buscou os caminhos para que fosse viabilizada, mas ninguém se movimentou. Hoje, o coordenador da transição na área de Fazenda, Leonardo Wigand, recebeu a informação da Caixa que o contrato não foi assinado.

Após confirmar Wylliam Bolckau no comando da Guarda Civil Municipal, o prefeito eleito Rafael Diniz confirma mais um nome que irá compor o seu secretariado: Gustavo Matheus, que estará à frente da Superintendência de Trabalho e Renda.

Gustavo Matheus é jornalista, com passagens pelo jornal impresso, rádio e blog. Presidente do Partido Verde há 3 anos no município, ele é um dos mais jovens a compor o secretariado do prefeito eleito. Gustavo foi candidato a vereador pela primeira vez e conquistou a segunda suplência, com 1312 votos, se tornando o candidato a vereador mais votado da história do PV em Campos. "Oportunidade. Esta é a palavra chave. Teremos como norte oferecer ao campista não somente a possibilidade de emprego, mas de encarar o mercado de trabalho com capacidade  e respaldo técnico, oferecendo cursos, capacitando e fazendo o meio de campo com o empregador. Dialogaremos com instituições, empresas locais e Sistema S visando parcerias que possam ajudar não só quem busca o trabalho, mas também a empresa que procura mão de obra qualificada. Precisamos movimentar e fortalecer a economia local".  

A Secretaria de Estado de Transporte vai incorporar, a partir do dia 1° de janeiro, as secretarias de Estado de Obras; de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; e de Agricultura e Pecuária. A nova pasta passará a se chamar Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEINFRA). A medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (12/12), faz parte da reforma administrativa apresentada em novembro pelo governador Luiz Fernando Pezão, para equilibrar as finanças do Estado. A partir de 1° de janeiro, a redução será de 20 para 13. As políticas públicas dos órgãos extintos serão desenvolvidas pelas secretarias que as absorverão.   A estrutura do Poder Executivo será a seguinte:   - Casa Civil (incorporando as secretarias de Governo e Trabalho e Renda) - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento do Interior (englobando as secretarias de Obras, Transportes, Desenvolvimento Econômico e Agricultura) - Secretaria de Educação - Secretaria de Cultura - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Secretaria de Segurança - Secretaria de Administração Penitenciária - Secretaria de Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos - Secretaria de Defesa Civil - Secretaria de Ambiente e Saneamento - Secretaria de Turismo - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude  

O deputado federal Áureo (SD) esteve essa semana visitando a região, tendo como pauta o desenvolvimento do interior fluminense. Os encontros foram organizados pelo campista Sandro Cruz, radicado no Rio há vários anos, onde já atuou em vários governos. Em Campos, ele se reuniu com lideranças políticas da a região, entre os quais os prefeitos eleitos de Bom Jesus de Itabapoana, Roberto Tatu; Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; Carapebus, Cristiane Cordeiro; e Laje do Muriaé, Dr. Rivelino, além dos vereadores eleitos Marcos Bacellar, de Campos, e Gersinho, de São João da Barra. Depois,  o deputado esteve em São Francisco de Itabapoana, conversando com a prefeita eleita, Francimara. Saiba mais no Folha Online.

  O Presidente da Alerj acaba de anunciar, durante a sessão do plenário, que vai suspender a votação da medida que descontaria em mais 16% os servidores públicos – incluindo aposentados e pensionistas. Com isso, a medida saiu de pauta e não será mais votada na Casa com o restante do pacote anticrise. Na noite desta terça-feira, a Justiça havia emitido uma liminar proibindo o aumento de desconto para os servidores. De acordo com o projeto, os funcionários ativos, que hoje contribuem com 11% dos vencimentos para a Previdência, passariam a pagar 14%, podendo chegar a 16% com a alíquota extraordinária. Já os aposentados, que até o momento são isentos, contribuiriam com 30%. (Fonte: O Dia) Atualização: O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, na tarde desta quarta-feira (9/11), em Brasília, que respeita a decisão da Assembleia Legislativa de não apreciar o projeto de lei que prevê a criação de alíquota previdenciária temporária dos servidores. - Respeito a decisão do Parlamento e estou aberto a sugestões dos deputados para, juntos, buscarmos soluções para o enfrentamento da crise no estado. Como já venho fazendo, vou procurar o presidente Picciani e parlamentares para continuarmos discutindo as medidas – afirmou o governador.

O Sistema FIRJAN alerta para a gravidade da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de, atendendo a ação do Ministério Público, suspender a concessão, ampliação ou renovação de incentivos fiscais pelo Governo estadual. Isto representa o risco de um novo ciclo de esvaziamento econômico no Estado, como ocorreu nos anos 1980. Há um grande equívoco em apontar uma renúncia fiscal de R$ 151 bilhões de 2010 a 2015. Na verdade, esse valor é o total dos incentivos, o que inclui postergação ou adiamento do recolhimento do ICMS, ou seja, valores que o Estado recebe posteriormente. A renúncia fiscal é a menor parte dos incentivos. No período mencionado, segundo a secretaria estadual de Fazenda, somou R$ 33 bilhões. Desse montante 70% correspondem a incentivos dentro do Confaz, aplicados por todos os estados.   A política estadual de incentivos fiscais é da maior importância para a indústria, considerando que o Rio de Janeiro cobra o ICMS mais elevado do Brasil e está em desvantagem frente a outros estados. Esta política resultou em importantes investimentos industriais, geração de empregos e de renda.  Nos últimos anos, se instalaram 231 indústrias no interior fluminense. Foram gerados quase 100 mil empregos. E a arrecadação de ICMS nas cidades que receberam esses empreendimentos mais que dobrou. Para os próximos três anos, estão previstos investimentos de R$ 42 bilhões no Estado. Ou seja, mais do que a renúncia fiscal de 2010 a 2015. Irregularidades alegadas pelo MP devem ser tratadas caso a caso. E não podem servir de pretexto para a proibição de uma política de estímulo a empreendimentos. A suspensão de incentivos provoca insegurança jurídica, desestimula investimentos e pode levar à saída de indústrias para outros estados, aumentando o desemprego no Rio de Janeiro. A conta não será paga apenas pela indústria, mas por toda a sociedade fluminense.

  O Porto do Açu realiza a V SIPATP – Semana Interna de Prevenção de Acidentes dos Trabalhadores Portuários. A edição deste ano, que tem como tema “Mãos unidas para um trabalho mais seguro”, acontece entre os dias 24 e 28 de outubro. Para marcar a abertura do evento, um grupo de colaboradores se apresentou com a música paródia “De mãos dadas com a segurança”, composta por Fagner Souza, assistente administrativo da área de controladoria do Porto do Açu. A canção fala sobre a importância do cuidado com as mãos. Nesta terça-feira, ainda dentro deste tema, os colaboradores vão acompanhar a palestra “Segurança ao alcance das suas mãos”, com Augusto Dutra. Na quinta-feira, para reforçar a importância do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), o convidado Wesley Almeida irá falar sobre o acidente em que perdeu os dois braços, em uma siderúrgica em Minas Gerais. “A semana vai ser de muito aprendizado e troca de experiências, que nos levarão a ter ainda mais cuidado com a saúde e com a segurança no ambiente de trabalho. Além disso, explorar este assunto com os trabalhadores do porto possibilita mostrarmos que a segurança é importante não somente para o nosso próprio bem-estar no trabalho, mas, sobretudo, para aquele que está todos os dias ao nosso lado. Afinal, nós somos um time”, afirmou Fabrício Vieira, presidente da CPATP (Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário) e responsável pela realização da Semana. Durante a SIPATP, os colaboradores participam de palestras sobre a saúde da pele, os cuidados no trânsito e a contribuição para a própria segurança. Paralelo ao evento, no ambulatório do Porto, são realizadas medições de pressão arterial e avaliações de glicemia e índice de massa corporal (IMC). A semana ainda inclui momentos de descontração, com feira de artesanato com produtores da região e campeonato de totó, na área de lazer do empreendimento. (Fonte: Assessoria)