A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos - já classificado como de "excelente qualidade", em área de pós-sal. Além de mostrar o potencial da Bacia, que se aproxima dos seus 50 anos de produção, o anúncio ao mercado investidor, na segunda-feira (17), remete à possibilidade de aumento indenizatório aos municípios produtores. No caso, Quissamã e a cidade do Rio de Janeiro serão os mais beneficiados.

O poço exploratório fica em área de pós-sal no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado a 108 quilômetros da costa de Campos, em profundidade d’água de 734 metros. “A perfuração desse poço já foi concluída, tendo intervalo portador de petróleo sido constatado através de perfis elétricos, indícios de gás e amostragem de fluido”, explica a petroleira no comunicado.

A empresa acrescenta que amostras do material seguirão para análises laboratoriais, que permitirão caracterizar as condições dos reservatórios e fluidos encontrados, possibilitando a continuidade da avaliação do potencial da área.

O bloco Sudoeste de Tartaruga Verde foi adquirido em setembro de 2018, na 5ª Rodada de Partilha de Produção, tendo a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora. A Petrobras é a operadora do bloco com 100% de participação.

“A descoberta no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde mostra, mais uma vez, a força e o potencial da Bacia de Campos, mesmo às vésperas de completar 50 anos de produção. Além de aumentar o ‘bolo total’ que integram os royalties que beneficiam todos os entes federados, a produtividade desse campo tende a ter impacto direto, sobretudo, sobre os municípios confrontantes, que são Quissamã e Rio de Janeiro, e a fortalecer toda a cadeia de óleo e gás da região e do estado", analisa Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás, Ciência e Tecnologia de São João da Barra.

Ponto de atenção - Ainda, de acordo com ele, neste momento, porém, o ponto decisivo para Estados e municípios produtores é a pauta do preço de referência do petróleo (PRP).

— Defendo o veto ao artigo 15 do projeto de lei de conversão 10/2025, oriundo da medida provisória 1.304/2025, para preservar uma metodologia de PRP alinhada à Lei 9.478/1997 (principal das leis que regulamentam o cálculo dos royalties da extração petrolífera, e os critérios de sua distribuição), garantindo segurança jurídica, previsibilidade de investimentos e justiça na repartição das receitas do petróleo — salienta Wellington.

Em outra análise, William Passos, geógrafo e estatístico, também disse que a descoberta significa mais receita e mais possibilidade de investimento das prefeituras. "Em que pese, vale a pena destacar, as receitas do petróleo são finitas e os municípios precisam se preparar para o pós-petróleo, aumentando as suas receitas tributárias", disse, exemplificando a necessidade de ações que ampliam base de arrecadação de ISS, ICMS e IPTU; receitas que diminuem a dependência dos royalties e participações especiais do petróleo da Bacia de Campos.

- Essas receitas são geradas com o fortalecimento e a dinamização da economia, mediante a abertura e a instalação de novas empresas, o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a ampliação da regularização imobiliária, bem como a aquisição de novos imóveis - disse William.

Impacto na produção - Em termos de produção, segundo o geógrafo e estatístico, a descoberta pode significar a continuidade da relevância da Bacia de Campos, que liderou por quatro décadas a produção do petróleo e do gás natural brasileiro, ponto também reforçado por Wellington Abreu.

— O dinamismo provocado pela atividade, na minha avaliação, impulsionou a integração dos municípios litorâneos fluminenses, entre São João da Barra e Araruama, a ponto de produzir uma nova região em processo de metropolização no interior do estado do Rio de Janeiro. Esta minha tese é amplamente aceita pela comunidade acadêmica carioca (UFRJ e Uerj) e campista (Uenf, UFF, IFF e Universidade Cândido Mendes) que se dedica à promoção de conhecimento sobre as transformações urbanas e regionais no Brasil — disse William.

E neste caso, ao seu ver, a nova descoberta contribui para manter o papel relevante e estratégico da Bacia de Campos num cenário de liderança da produção da Bacia de Santos e de iminência do início da exploração do petróleo da Margem Equatorial.